Política de segurança e diretrizes da comunidade (“Diretrizes da comunidade”)
Última atualização: 5 de março de 2026
Diretrizes da Comunidade separadas aplicam-se aos utilizadores no EEE. Pode aceder às mesmas mais abaixo ou clicar aqui.
Índice
Tagged Diretrizes da Comunidade
Tagged Orientações comunitárias para os utilizadores do EEE
Tagged Diretrizes da Comunidade
Estamos empenhados na liberdade de expressão e acreditamos que todos são melhor servidos quando todos têm voz. Acreditamos que uma grande diversidade de pontos de vista e experiências enriquece toda a nossa comunidade. No entanto, para proteger a experiência e a segurança dos nossos utilizadores, existem algumas limitações quanto ao tipo de conteúdo e comportamento que permitimos.
Em particular, reconhecemos que o abuso pode acontecer e pode acontecer a alguns grupos de forma desproporcionada, especialmente quando se baseia no sexo, na sexualidade, na cor ou é dirigido a grupos marginalizados ou historicamente sub-representados. Comprometemo-nos a combater a conduta abusiva, especialmente quando motivada por ódio, preconceito ou intolerância, particularmente o abuso que procura silenciar as vozes daqueles que têm sido historicamente marginalizados.
Se vir algo em Tagged que considere violar as nossas políticas, informe-nos.
Esta Política de Conteúdo e Conduta faz parte dos nossos Termos de Serviço.
Orientações de conteúdo e conduta
1. Conteúdo para adultos
O utilizador não pode publicar ou transmitir Conteúdo para adultos, que consideramos ser qualquer meio de comunicação que seja pornográfico e/ou que possa ter como objetivo causar excitação sexual. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- nudez total ou parcial, incluindo grandes planos (com ou sem roupa) dos órgãos genitais, nádegas ou seios – não devem ser o elemento mais proeminente em qualquer fotografia ou ecrã;
- “testar a linha” com nudez, como demasiado decote, calções demasiado baixos, tangas, roupas demasiado apertadas ou roupas demasiado transparentes;
- gestos obscenos ou obscenos (incluindo o dedo do meio);
- simulação de um ato sexual; e
- relações sexuais ou qualquer outro ato sexual que envolva seres humanos, representações de animais com caraterísticas semelhantes às dos seres humanos, desenhos animados, hentai ou anime.
2. Violência gráfica
O utilizador não pode publicar ou transmitir Conteúdo graficamente violento ou gratuitamente sangrento, que consideramos qualquer meio de comunicação que represente morte, violência, procedimentos cirúrgicos ou ferimentos graves em seres humanos ou animais com pormenores gráficos. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- cenas horríveis de crimes ou acidentes;
- brigas físicas;
- fluidos corporais, incluindo sangue, fezes, sémen, etc;
- órgãos internos ou ossos expostos;
- lesões corporais graves, incluindo feridas visíveis, ossos partidos, etc;
- tortura ou morte de animais; e
- animais gravemente feridos ou mutilados
3. Actividades ou produtos perigosos
Não é permitido publicar ou transmitir Conteúdo que represente actividades ou produtos perigosos. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- promoção da automutilação, suicídio, distúrbios alimentares ou outros actos que possam resultar em lesões graves ou morte;
- desafios, jogos, batalhas ou concursos perigosos;
- substâncias perigosas controladas; e
- streaming durante a condução de qualquer tipo de veículo (incluindo bicicletas).
4. Bens e serviços ilegais ou regulamentados
O utilizador não pode publicar ou transmitir Conteúdo que represente bens e serviços ilegais ou regulamentados. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- bens e serviços de contrafação;
- tráfico de seres humanos;
- drogas (incluindo marijuana) e parafernália de drogas;
- instrumentos ou serviços financeiros;
- jogo;
- produtos fabricados a partir de espécies em vias de extinção ou protegidas;
- prostituição ou serviços sexuais;
- bens roubados; e
- armas, incluindo armas de fogo, munições e explosivos, e instruções sobre o fabrico de armas (por exemplo, bombas, armas impressas em 3D, etc.).
5. Utilização ilegal
O utilizador não pode utilizar o Tagged para quaisquer fins ilegais ou para promover actividades ilegais. Ao utilizar Tagged, o utilizador concorda em cumprir todas as leis aplicáveis que regem a sua conduta e conteúdo online.
Conduta que põe em causa a segurança
Para além das regras de conteúdo específicas acima referidas, os utilizadores não podem utilizar Tagged para se envolverem, promoverem, ameaçarem ou tentarem adotar uma conduta que crie um risco credível de danos à segurança física ou emocional de outra pessoa. Isso inclui ameaças de força ou violência, perseguição, assédio, coerção, exploração ou outra conduta que possa razoavelmente levar a danos pessoais on-line ou off-line.
Conteúdo ou conduta dessa natureza é proibido e pode resultar em avisos, suspensão ou encerramento da conta. Além disso, Tagged denunciará condutas ilegais às autoridades policiais, quando apropriado.
6. Propriedade intelectual
O utilizador não pode publicar ou transmitir Conteúdo que não tenha o direito de disponibilizar, ou que infrinja qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direitos de autor, privacidade ou outros direitos de propriedade de qualquer parte.
7. Utilização não autorizada
Não pode publicar ou transmitir a voz ou a imagem de outra pessoa sem a sua autorização. Da mesma forma, não pode publicar ou transmitir quaisquer gravações ou imagens de outra pessoa que tenham sido produzidas ou distribuídas sem a sua autorização.
8. Informações privadas
Não pode publicar ou transmitir informações privadas de outra pessoa sem a sua autorização, incluindo fotografias, vídeos e informações de identificação pessoal, nem pode ameaçar fazê-lo ou encorajar outros a fazê-lo.
9. Spam e segurança
O utilizador não pode utilizar o Tagged com o objetivo de enviar spam a ninguém. O utilizador não pode registar contas ou publicar conteúdos de forma automática, sistemática ou programática. O utilizador não pode carregar ou transmitir vírus de software, malware ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas prejudiciais, nem utilizar qualquer extração de dados, robôs ou métodos semelhantes de recolha ou extração de dados. O utilizador não pode perturbar ou impor uma carga não razoável em Tagged (ou na utilização de Taggedpor outra pessoa) ou em redes ligadas a Tagged, ou violar ou tentar violar a segurança de Tagged.
10. Publicidade
O utilizador não pode publicar ou transmitir qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, spam, cartas em cadeia, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação, nem oferecer qualquer concurso, oferta ou sorteio não autorizado.
11. Falsificação de identidade
Não pode fazer-se passar por indivíduos, grupos ou organizações de uma forma que se destine a enganar, confundir ou iludir outros.
12. Violência e danos físicos
Não é permitido fazer ameaças específicas de violência ou desejar danos físicos graves, morte ou doença de um indivíduo ou grupo de pessoas. Isto inclui, mas não se limita a, ameaças ou promoção de terrorismo. Não pode promover ou encorajar o suicídio ou a auto-mutilação.
13. Menores
O utilizador não pode publicar ou transmitir Conteúdos que contenham menores (com idade inferior a 18 anos), nem pode permitir que menores apareçam na sua transmissão. Isto aplica-se mesmo que sejam os seus filhos ou que tenha autorização para o fazer.
Tagged destina-se apenas a adultos. Como parte dos nossos esforços para promover um ambiente seguro de encontros e streaming, utilizamos medidas de verificação de idade concebidas para confirmar que os membros têm pelo menos dezoito (18) anos de idade.
A verificação da idade pode ocorrer durante o registo ou noutros pontos relacionados com a utilização do Serviço e pode incluir:
- Estimativa ou verificação da idade com base biométrica (scan facial), se um membro consentir nesse tratamento; ou
- Verificação da identificação emitida pelo governo, quando um membro não pode ou opta por não efetuar a verificação biométrica.
As medidas de verificação da idade e da identidade são utilizadas para efeitos de elegibilidade, segurança e prevenção de fraudes. Não se garante que os processos de verificação estejam isentos de erros e não se deve confiar neles como substituto do discernimento pessoal ao interagir com outras pessoas.
Informações adicionais sobre como a Tagged processa dados biométricos, quando aplicável, são fornecidas em nossa Política de Privacidade e Notificação Específica de Dados Biométricos.
14. Colocação de crianças em perigo ou exploração sexual
Não pode publicar ou transmitir Conteúdos que sexualizem menores (com menos de 18 anos) ou que promovam ou glorifiquem a exploração sexual de crianças. Exemplos de conteúdos que retratam ou promovem a exploração sexual de crianças incluem, mas não se limitam a:
- Representação visual de um menor envolvido num ato sexualmente explícito ou sexualmente sugestivo;
- Representações ilustradas, geradas por computador ou outras formas de representação de um menor num contexto sexualmente explícito ou envolvido num ato sexualmente explícito; e
- Ligações para sítios de terceiros que alojam material de exploração sexual de crianças.
Os seguintes comportamentos também não são permitidos em Tagged:
- Fantasiar ou promover o envolvimento na exploração sexual de crianças;
- Manifestar o desejo de obter materiais que contenham exploração sexual de crianças;
- Recrutar, publicitar ou manifestar interesse em: (1) um ato sexual comercial envolvendo uma criança, ou (2) albergar e/ou transportar uma criança para fins sexuais;
- Envolver um menor numa conversa sexualmente explícita; e
- Identificação de alegadas vítimas de exploração sexual de menores através do nome ou da fotografia
15. Conduta abusiva
Não é permitido assediar outra pessoa ou incitar outras pessoas a fazê-lo. Consideramos comportamento abusivo qualquer tentativa de assediar, intimidar ou silenciar a voz de outra pessoa. Não é permitido dirigir o abuso a alguém enviando conteúdo sexual indesejado, objectivando-o de uma forma sexualmente explícita ou envolvendo-se de outra forma em má conduta sexual. Não pode publicar ou transmitir Conteúdos que explorem outras pessoas (incluindo extorsão, chantagem, etc.), humilhem ou assediem alguém publicamente, ou assediem vítimas (ou os seus amigos e familiares) de um acontecimento trágico. O contexto é importante na avaliação do comportamento abusivo e na determinação das acções de aplicação adequadas. Os factores que podemos ter em consideração incluem, mas não se limitam a, se:
- O comportamento é dirigido a um indivíduo ou grupo de pessoas; e
- A denúncia foi apresentada pelo alvo do abuso ou por um espetador.
16. Conduta de ódio e intimidação
Não pode promover a violência contra, ameaçar ou assediar outras pessoas com base na raça, religião, etnia, nacionalidade, orientação sexual, sexo, identidade de género, idade, deficiência, doença grave, estatuto de veterano ou qualquer outra caraterística associada à discriminação ou marginalização sistémica. O utilizador não pode utilizar imagens ou símbolos de ódio na sua imagem de perfil ou no cabeçalho do perfil. Também não pode utilizar o seu nome de utilizador, nome de exibição ou biografia do perfil para se envolver em comportamentos abusivos, como assédio direcionado ou expressão de ódio contra uma pessoa, grupo ou categoria protegida. Alguns Conteúdos podem parecer odiosos quando vistos isoladamente, mas podem não o ser quando vistos no contexto de uma conversa mais alargada. Por exemplo, os membros de uma categoria protegida podem referir-se uns aos outros utilizando termos que são normalmente considerados calúnias. Quando utilizados de forma consensual, a intenção por detrás destes termos não é abusiva, mas sim uma forma de recuperar termos que foram historicamente utilizados para rebaixar indivíduos. Não é necessário ser membro de um grupo-alvo para que possamos atuar. Não pedimos às pessoas que provem ou refutem a sua pertença a qualquer categoria protegida e não investigaremos essas informações. As condutas que consideramos odiosas incluem, mas não se limitam a:
a. Ameaças violentas
Não é permitido fazer ameaças violentas contra um alvo identificável. As ameaças violentas são declarações de intenção de infligir ferimentos que resultariam em lesões corporais graves e duradouras, em que um indivíduo pode morrer ou ficar significativamente ferido, por exemplo, “Vou matar-te” Temos uma política de tolerância zero contra ameaças violentas. As pessoas que se considera estarem a fazer ameaças violentas enfrentarão a suspensão imediata e permanente da sua conta.
b. Desejar, esperar ou apelar a danos graves contra uma pessoa ou um grupo de pessoas
O utilizador não pode publicar ou transmitir Conteúdo que deseje, espere, promova ou expresse um desejo de morte, danos corporais graves e duradouros ou doenças graves contra uma pessoa ou grupo de pessoas. Isto inclui, mas não está limitado a:
- Esperar que alguém morra em consequência de uma doença grave, por exemplo, “I hope you get cancer and die” (espero que tenhas cancro e morras);
- Desejar que alguém seja vítima de um acidente grave, por exemplo, “Desejo que sejas atropelado por um carro da próxima vez que abrires a boca”; e
- Dizer que um grupo de indivíduos merece lesões físicas graves, por exemplo, “Se este grupo de manifestantes não se calar, merece ser abatido”
c. Assassinato em massa, eventos violentos ou meios específicos de violência
O utilizador não pode publicar ou transmitir Conteúdo que promova assassinatos em massa, eventos violentos ou meios específicos de violência contra uma pessoa ou grupo de pessoas. Isto inclui, mas não se limita a, enviar alguém:
- Conteúdos que retratam vítimas do Holocausto; e
- Content that depicts lynchings.
d. Inciting Fear About a Group of People
You may not target individuals with Content intended to incite fear or spread fearful stereotypes about a group of people, including asserting that members of a group are more likely to take part in dangerous or illegal activities, e.g., “all [religious group] are terrorists.
e. Repeated and/or Non-consensual Slurs, Epithets, Racist and Sexist Tropes, or Other Degrading Content
You may not target individuals with repeated slurs, tropes or other content that intends to dehumanize, degrade or reinforce negative or harmful stereotypes about a protected category. This includes targeted misgendering or deadnaming of transgender individuals.
f. Hateful imagery
You may not post or stream logos, symbols, or images whose purpose is to promote hostility and malice against others based on their race, religion, ethnicity, national origin, sexual orientation, gender, gender identity, age, disability, serious disease, veteran status, or any other characteristic associated with systemic discrimination or marginalization. Some examples of hateful imagery include, but are not limited to:
- Symbols historically associated with hate groups, e.g., the Nazi swastika;
- Images depicting others as less than human, or altered to include hateful symbols, e.g., altering images of individuals to include animalistic features; and
- Images altered to include hateful symbols or references to a mass murder that targeted a protected category, e.g., manipulating images of individuals to include yellow Star of David badges, in reference to the Holocaust.
17. Termination/Suspension, Reporting and Appeals
Tagged analisa denúncias de conteúdo ou conduta proibidos usando uma combinação de ferramentas automatizadas e moderação humana. Se uma violação for identificada, o Tagged poderá remover o conteúdo, suspender temporariamente o perfil do membro ou encerrar permanentemente a conta do membro. A suspensão ou o encerramento podem ocorrer quando as denúncias envolverem má conduta grave, repetida ou relacionada à segurança, ou quando um membro representar um risco para outras pessoas.
All users have the ability to contact us for the purpose of reporting illegal and inappropriate content on our Platform. However, misuse of the reporting feature is prohibited. Frequently submitting reports or complaints which are obviously unfounded may therefore result in sanctions on our Platform. We will point this out to you or warn you before making a decision.
Whether the reporting feature has been misused is determined in particular based on the number of obviously unfounded reports or complaints within a given period. However, abuse, such as multiple unfounded reports via the Report button, is only considered to have occurred when the reports or complaints are obviously unfounded, i.e., it is immediately clear and evident to our moderation team that there is no inappropriate or illegal content. If this is not the case, we investigate each report in detail. If these obviously unfounded reports or complaints are made multiple times within a particular period, this constitutes abuse. Abuse will result in temporary or – depending on the severity – permanent exclusion from our service.
Depois de receber e analisar uma denúncia de conteúdo ou conduta proibidos, o Tagged geralmente não notifica outros membros que possam ter comunicado com o utilizador denunciado.
Tagged pode fornecer avisos a outros membros apenas quando exigido por lei, solicitado ou dirigido por autoridades policiais, ou quando Tagged determinar que a notificação é necessária para cumprir obrigações legais. Nesses casos, qualquer notificação fornecida terá um âmbito limitado e não divulgará pormenores específicos do relatório ou da investigação.
Para denunciar conteúdos ou condutas ilegais e inadequados, siga as instruções para o processo na aplicação em esta página.
Se a sua conta for suspensa ou barrada como resultado de má conduta comunicada, pode solicitar uma revisão da decisão seguindo os passos indicados na subsecção 4 da secção Consequências da violação das nossas Diretrizes da comunidade abaixo. Os recursos serão analisados caso a caso e os resultados ficam à discrição de Tagged.
18. Antecedentes criminais e rastreio
Tagged geralmente não realiza verificações de antecedentes criminais como condição de associação. Se alguma dessas verificações for realizada (até o limite permitido por lei), ela será descrita nos Termos e Condições do site Tagged. Os usuários devem consultar a Seção 9 dos Termos e Condições para obter detalhes sobre verificações de antecedentes e elegibilidade para associação.
19. Recursos
Se for vítima de agressão sexual, violência doméstica, perseguição ou outros danos graves, existe ajuda disponível. Pode, naturalmente, contactar as autoridades policiais locais e encontrar recursos sobre estes tópicos em this link.
20. Alterações
Estas diretrizes não são exaustivas e temos o direito de tomar todas as decisões relativas à aplicabilidade destas diretrizes – na letra ou no espírito – de acordo com o nosso critério exclusivo e absoluto.
Consequências da violação da política de conteúdo e conduta
Impomos uma variedade de penalizações por violação da nossa Política de Conteúdos e Conduta, incluindo a remoção de Conteúdos, avisos, suspensões de contas de duração crescente, remoções de contas da plataforma Tagged e notificação das autoridades policiais e das agências de aplicação da lei adequadas. Esforçamo-nos por encorajar a adesão a estas diretrizes através da educação e tentamos fornecer explicações para as nossas decisões sempre que possível. Ao determinar a penalização, consideramos uma série de factores, incluindo, entre outros, a gravidade da violação e o registo anterior de violações de um indivíduo. No entanto, se uma conta estiver envolvida principalmente em comportamento abusivo, em discurso ou comportamento extremamente ofensivo, ou se for considerada como tendo partilhado uma ameaça violenta, podemos suspendê-la permanentemente após a análise inicial. Quando tivermos conhecimento de Conteúdo que represente ou promova a exploração sexual de crianças, removemo-lo de Tagged sem aviso prévio e comunicamo-lo a The National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC).
Tagged Orientações comunitárias para os utilizadores do EEE
O objetivo destas Diretrizes da Comunidade (“Diretrizes da Comunidade“) é tornar a utilização da nossa plataforma TAGGED (“Plataforma” ou “nós“) tão agradável e segura quanto possível para todos os utilizadores. Estas Diretrizes da Comunidade fornecem a todos os utilizadores um guia sobre a conduta adequada na nossa Plataforma. Aplicam-se a todas as funcionalidades e a todas as áreas da nossa Plataforma, ou seja, o perfil, o chat e a transmissão em direto. Também fazem parte dos nossos Termos de Serviço.
Os utilizadores devem experimentar a nossa Plataforma como um local de interação seguro e de confiança. A nossa Plataforma deve sempre permitir aos utilizadores a oportunidade de se apresentarem a outros utilizadores da forma que considerarem adequada, de acordo com a sua própria personalidade, de modo a terem uma interação ou experiência de encontros o mais autêntica possível. Isto inclui a capacidade de comunicar abertamente e expressar as suas próprias opiniões. A comunicação livre e sem restrições dos nossos utilizadores é uma componente essencial da nossa Plataforma e uma prioridade máxima para nós. Isto aplica-se tanto à vertente de encontros sociais como à transmissão em direto. Os utilizadores podem comunicar informações ou conteúdos (“conteúdo“) a outros utilizadores e publicá-los na nossa Plataforma através de fotografias, texto, mensagens de chat e transmissão em direto.
Espera-se que todos os utilizadores se comportem e comuniquem uns com os outros na nossa Plataforma de uma forma justa. O direito de um utilizador a expressar-se e a expressar a sua personalidade termina quando interfere com os direitos de outros utilizadores ou quando é ilegal. Além disso, existem regras gerais de conduta que nós, enquanto fornecedores da Plataforma, exigimos para uma experiência justa de encontros e de transmissão em direto. Por conseguinte, aplica-se o seguinte: Não toleraremos qualquer conteúdo ilegal ou inadequado. Por conseguinte, moderaremos esses conteúdos ilegais e inadequados de acordo com a legislação aplicável, as Condições de utilização e estas Diretrizes da comunidade. Exerceremos o nosso direito de eliminar qualquer conteúdo, incluindo, entre outros, fotografias ou texto, e de bloquear ou excluir qualquer utilizador, no todo ou em parte. Isto pode ser feito com base numa denúncia apresentada pelos utilizadores através do sistema. O mesmo se aplica no caso de nós, enquanto operadores da Plataforma, tomarmos conhecimento de conteúdos ilegais ou inadequados através das nossas próprias medidas.
Estamos conscientes das nossas responsabilidades enquanto operadores da Plataforma e tomaremos as decisões com cuidado, sem arbitrariedade, objetivamente, sempre de acordo com o princípio da proporcionalidade e tendo em conta todas as circunstâncias individuais. Nas nossas decisões, teremos em conta os interesses em conflito e os direitos fundamentais dos nossos utilizadores. Justificaremos todas as decisões que tomarmos, e todos os utilizadores afectados têm também o direito de apresentar uma queixa para recorrer da decisão, entre outros direitos.
O seguinte documento fornece aos nossos utilizadores uma visão geral dos conteúdos e condutas que são ilegais e inadequados. Descreve também as possíveis sanções que podemos impor em caso de conteúdos ilegais e inadequados. Em seguida, explicamos como os utilizadores podem denunciar conteúdos ilegais ou inadequados. Por fim, fornecemos informações sobre como apresentar uma queixa e recorrer das nossas decisões.
Orientações de conteúdo e conduta
1. Conteúdo para adultos
O utilizador não pode publicar ou transmitir Conteúdo para adultos, que consideramos ser qualquer meio de comunicação que seja pornográfico e/ou que possa ter como objetivo causar excitação sexual. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- nudez total ou parcial, incluindo grandes planos (com ou sem roupa) dos órgãos genitais, nádegas ou seios – não devem ser o elemento mais proeminente em qualquer fotografia ou ecrã;
- “testar a linha” com nudez, como demasiado decote, calções demasiado baixos, tangas, roupas demasiado apertadas ou roupas demasiado transparentes;
- gestos obscenos ou obscenos (incluindo o dedo do meio);
- simulação de um ato sexual; e
- relações sexuais ou qualquer outro ato sexual que envolva seres humanos, representações de animais com caraterísticas semelhantes às dos seres humanos, desenhos animados, hentai ou anime.
2. Violência gráfica
O utilizador não pode publicar ou transmitir Conteúdo graficamente violento ou gratuitamente sangrento, que consideramos qualquer meio de comunicação que represente morte, violência, procedimentos cirúrgicos ou ferimentos graves em seres humanos ou animais com pormenores gráficos. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- cenas horríveis de crimes ou acidentes;
- brigas físicas;
- fluidos corporais, incluindo sangue, fezes, sémen, etc;
- órgãos internos ou ossos expostos;
- lesões corporais graves, incluindo feridas visíveis, ossos partidos, etc;
- tortura ou morte de animais; e
- animais gravemente feridos ou mutilados
3. Actividades ou produtos perigosos
Não é permitido publicar ou transmitir Conteúdo que represente actividades ou produtos perigosos. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- promoção da automutilação, suicídio, distúrbios alimentares ou outros actos que possam resultar em lesões graves ou morte;
- desafios, jogos, batalhas ou concursos perigosos;
- substâncias perigosas controladas; e
- streaming durante a condução de qualquer tipo de veículo (incluindo bicicletas).
4. Bens e serviços ilegais ou regulamentados
O utilizador não pode publicar ou transmitir Conteúdo que represente bens e serviços ilegais ou regulamentados. Alguns exemplos específicos incluem, mas não estão limitados a:
- bens e serviços de contrafação;
- tráfico de seres humanos;
- drogas (incluindo marijuana) e parafernália de drogas;
- instrumentos ou serviços financeiros;
- jogo;
- produtos fabricados a partir de espécies em vias de extinção ou protegidas;
- prostituição ou serviços sexuais;
- bens roubados; e
- armas, incluindo armas de fogo, munições e explosivos, e instruções sobre o fabrico de armas (por exemplo, bombas, armas impressas em 3D, etc.).
5. Utilização ilegal
O utilizador não pode utilizar o Tagged para quaisquer fins ilegais ou para promover actividades ilegais. Ao utilizar Tagged, o utilizador concorda em cumprir todas as leis aplicáveis que regem a sua conduta e conteúdo online.
6. Propriedade intelectual
O utilizador não pode publicar ou transmitir Conteúdo que não tenha o direito de disponibilizar, ou que infrinja qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direitos de autor, privacidade ou outros direitos de propriedade de qualquer parte.
7. Utilização não autorizada
Não pode publicar ou transmitir a voz ou a imagem de outra pessoa sem a sua autorização. Da mesma forma, não pode publicar ou transmitir quaisquer gravações ou imagens de outra pessoa que tenham sido produzidas ou distribuídas sem a sua autorização.
8. Informações privadas
Não pode publicar ou transmitir informações privadas de outra pessoa sem a sua autorização, incluindo fotografias, vídeos e informações de identificação pessoal, nem pode ameaçar fazê-lo ou encorajar outros a fazê-lo.
9. Spam e segurança
O utilizador não pode utilizar o Tagged com o objetivo de enviar spam a ninguém. O utilizador não pode registar contas ou publicar conteúdos de forma automática, sistemática ou programática. O utilizador não pode carregar ou transmitir vírus de software, malware ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas prejudiciais, nem utilizar qualquer extração de dados, robôs ou métodos semelhantes de recolha ou extração de dados. O utilizador não pode perturbar ou impor uma carga não razoável em Tagged (ou na utilização de Taggedpor outra pessoa) ou em redes ligadas a Tagged, ou violar ou tentar violar a segurança de Tagged.
10. Publicidade
O utilizador não pode publicar ou transmitir qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, spam, cartas em cadeia, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação, nem oferecer qualquer concurso, oferta ou sorteio não autorizado.
11. Falsificação de identidade
Não pode fazer-se passar por indivíduos, grupos ou organizações de uma forma que se destine a enganar, confundir ou iludir outros.
12. Violência e danos físicos
Não é permitido fazer ameaças específicas de violência ou desejar danos físicos graves, morte ou doença de um indivíduo ou grupo de pessoas. Isto inclui, mas não se limita a, ameaças ou promoção de terrorismo. Não pode promover ou encorajar o suicídio ou a auto-mutilação.
13. Menores
O utilizador não pode publicar ou transmitir Conteúdos que contenham menores (com idade inferior a 18 anos), nem pode permitir que menores apareçam na sua transmissão. Isto aplica-se mesmo que sejam os seus filhos ou que tenha autorização para o fazer.
14. Colocação de crianças em perigo ou exploração sexual
Não pode publicar ou transmitir Conteúdos que sexualizem menores (com menos de 18 anos) ou que promovam ou glorifiquem a exploração sexual de crianças. Exemplos de conteúdos que retratam ou promovem a exploração sexual de crianças incluem, mas não se limitam a:
- Representação visual de um menor envolvido num ato sexualmente explícito ou sexualmente sugestivo;
- Representações ilustradas, geradas por computador ou outras formas de representação de um menor num contexto sexualmente explícito ou envolvido num ato sexualmente explícito; e
- Ligações para sítios de terceiros que alojam material de exploração sexual de crianças.
Os seguintes comportamentos também não são permitidos em Tagged:
- Fantasiar ou promover o envolvimento na exploração sexual de crianças;
- Manifestar o desejo de obter materiais que contenham exploração sexual de crianças;
- Recrutar, publicitar ou manifestar interesse em: (1) um ato sexual comercial envolvendo uma criança, ou (2) albergar e/ou transportar uma criança para fins sexuais;
- Envolver um menor numa conversa sexualmente explícita; e
- Identificação de alegadas vítimas de exploração sexual de menores através do nome ou da fotografia
15. Conduta abusiva
Você não pode assediar outra pessoa nem incitar outras pessoas a fazê-lo. Consideramos comportamento abusivo qualquer tentativa de assediar, intimidar ou silenciar a voz de outra pessoa. Não é permitido direcionar o abuso a alguém enviando conteúdo sexual indesejado, objetificando-o de maneira sexualmente explícita ou, de outra forma, envolvendo-se em conduta sexual imprópria. O envolvimento em conduta sexual com outra pessoa sem o consentimento dela viola a política do Tagged, é contra a lei e pode resultar em responsabilidade criminal ou civil.
You may not post or stream Content that exploits others (including extortion, blackmail, etc.), humiliates or harasses someone publicly, or harasses victims (or their friends and families) of a tragic event. Context matters when evaluating for abusive behavior and determining appropriate enforcement actions. Factors we may take into consideration include, but are not limited to whether:
- O comportamento é dirigido a um indivíduo ou grupo de pessoas; e
- A denúncia foi apresentada pelo alvo do abuso ou por um espetador.
16. Conduta de ódio e intimidação
Não pode promover a violência contra, ameaçar ou assediar outras pessoas com base na raça, religião, etnia, nacionalidade, orientação sexual, sexo, identidade de género, idade, deficiência, doença grave, estatuto de veterano ou qualquer outra caraterística associada à discriminação ou marginalização sistémica. O utilizador não pode utilizar imagens ou símbolos de ódio na sua imagem de perfil ou no cabeçalho do perfil. Também não pode utilizar o seu nome de utilizador, nome de exibição ou biografia do perfil para se envolver em comportamentos abusivos, como assédio direcionado ou expressão de ódio contra uma pessoa, grupo ou categoria protegida. Alguns Conteúdos podem parecer odiosos quando vistos isoladamente, mas podem não o ser quando vistos no contexto de uma conversa mais alargada. Por exemplo, os membros de uma categoria protegida podem referir-se uns aos outros utilizando termos que são normalmente considerados calúnias. Quando utilizados de forma consensual, a intenção por detrás destes termos não é abusiva, mas sim uma forma de recuperar termos que foram historicamente utilizados para rebaixar indivíduos. Não é necessário ser membro de um grupo-alvo para que possamos atuar. Não pedimos às pessoas que provem ou refutem a sua pertença a qualquer categoria protegida e não investigaremos essas informações. As condutas que consideramos odiosas incluem, mas não se limitam a:
a. Ameaças violentas
Não é permitido fazer ameaças violentas contra um alvo identificável. As ameaças violentas são declarações de intenção de infligir ferimentos que resultariam em lesões corporais graves e duradouras, em que um indivíduo pode morrer ou ficar significativamente ferido, por exemplo, “Vou matar-te” Temos uma política de tolerância zero contra ameaças violentas. As pessoas que se considera estarem a fazer ameaças violentas enfrentarão a suspensão imediata e permanente da sua conta.
b. Desejar, esperar ou apelar a danos graves contra uma pessoa ou um grupo de pessoas
O utilizador não pode publicar ou transmitir Conteúdo que deseje, espere, promova ou expresse um desejo de morte, danos corporais graves e duradouros ou doenças graves contra uma pessoa ou grupo de pessoas. Isto inclui, mas não está limitado a:
- Esperar que alguém morra em consequência de uma doença grave, por exemplo, “I hope you get cancer and die” (espero que tenhas cancro e morras);
- Desejar que alguém seja vítima de um acidente grave, por exemplo, “Desejo que sejas atropelado por um carro da próxima vez que abrires a boca”; e
- Dizer que um grupo de indivíduos merece lesões físicas graves, por exemplo, “Se este grupo de manifestantes não se calar, merece ser abatido”
c. Assassinato em massa, eventos violentos ou meios específicos de violência
O utilizador não pode publicar ou transmitir Conteúdo que promova assassinatos em massa, eventos violentos ou meios específicos de violência contra uma pessoa ou grupo de pessoas. Isto inclui, mas não se limita a, enviar alguém:
- Conteúdos que retratam vítimas do Holocausto; e
- Content that depicts lynchings.
d. Inciting Fear About a Group of People
You may not target individuals with Content intended to incite fear or spread fearful stereotypes about a group of people, including asserting that members of a group are more likely to take part in dangerous or illegal activities, e.g., “all [religious group] are terrorists.
e. Repeated and/or Non-consensual Slurs, Epithets, Racist and Sexist Tropes, or Other Degrading Content
You may not target individuals with repeated slurs, tropes or other content that intends to dehumanize, degrade or reinforce negative or harmful stereotypes about a protected category. This includes targeted misgendering or deadnaming of transgender individuals.
f. Hateful imagery
You may not post or stream logos, symbols, or images whose purpose is to promote hostility and malice against others based on their race, religion, ethnicity, national origin, sexual orientation, gender, gender identity, age, disability, serious disease, veteran status, or any other characteristic associated with systemic discrimination or marginalization. Some examples of hateful imagery include, but are not limited to:
- Symbols historically associated with hate groups, e.g., the Nazi swastika;
- Images depicting others as less than human, or altered to include hateful symbols, e.g., altering images of individuals to include animalistic features; and
- Images altered to include hateful symbols or references to a mass murder that targeted a protected category, e.g., manipulating images of individuals to include yellow Star of David badges, in reference to the Holocaust.
17. Misuse of the reporting feature
All users have the ability to contact us for the purpose of reporting illegal and inappropriate content on our Platform. However, misuse of the reporting feature is prohibited. Frequently submitting reports or complaints which are obviously unfounded may therefore result in sanctions on our Platform. We will point this out to you or warn you before making a decision.
Whether the reporting feature has been misused is determined in particular based on the number of obviously unfounded reports or complaints within a given period. However, abuse, such as multiple unfounded reports via the Report button, is only considered to have occurred when the reports or complaints are obviously unfounded, i.e., it is immediately clear and evident to our moderation team that there is no inappropriate or illegal content. If this is not the case, we investigate each report in detail. If these obviously unfounded reports or complaints are made multiple times within a particular period, this constitutes abuse. Abuse will result in temporary or – depending on the severity – permanent exclusion from our service.
18. Amendments
Estas diretrizes não são exaustivas e temos o direito de tomar todas as decisões relativas à aplicabilidade destas diretrizes – na letra ou no espírito – de acordo com o nosso critério exclusivo e absoluto.
Consequences of violating our Community Guidelines
These Community Guidelines are enforced both through self-moderation by our qualified and experienced team of moderators and based on reports from users. We typically rely on a combination of manual review and IT-based support to implement self-moderation policies.
1. Ways to submit a report
We have implemented a digital reporting procedure. Any user can use it at any time to report content that is illegal or violates these Community Guidelines. Registered users can do this using the corresponding Report buttons on our Platform. This allows any registered user to submit reports in a user-friendly and secure manner. Alternatively – exclusively for non-registered persons, institutions, and government agencies – reports may also be submitted by sending us an email, via our contact form, or by contacting us in some other fashion. We will always acknowledge receipt of a report.
2. Our decision-making process
Our moderation team reviews the report or the content in question. Our moderation team may ask the reporting user if they have any questions regarding a report or if the facts of the case are still unclear. Our moderation team reviews and makes a decision regarding the (reported) information promptly, carefully, without arbitrariness and objectively, i.e. impartially. The mutual interests of the users are taken into account. This applies in particular to freedom of expression and the right to the free development of one’s personality, as guaranteed by the European Charter of Fundamental Rights. These interests are weighed against the protection interests of third parties. Naturally, applicable law and the provisions of these Community Guidelines will be observed.
If we become aware of illegal content or content that violates these Community Guidelines, we will delete such content and, depending on the severity of the violation, issue the user a warning, either temporary or permanent, block the user partially or completely, or block the user permanently and/or terminate the user relationship with or without notice, and prohibit re-registration for a reasonable period of time or permanently. In the case of Live, a violation by a user may – depending on the severity of the infringement – lead to them being excluded from revenue sharing. Particularly in the case of illegal content, i.e. violations of laws such as child pornography, we shall permanently block users and/or terminate the contractual relationship. In all other cases, the sanctions shall be determined based on the following criteria: (i.) Severity and nature of the violation, (ii.) the fundamental rights of the affected user, (iii.) the protection interests of third parties, (iv.) the law and also (v.) the frequency, the past conduct of the user and whether they show remorse. We will preserve reported incidents and/or content that is unlawful or in violation of our Community Guidelines for purposes of evidence in accordance with data protection laws. When we receive reports about chat messages, the chat messages are made available for our moderation team to review.
We will notify the affected user of our decision by email at the same time we take the action, provided that content is involved. We will state the reasons for our decision and inform the affected user of the legal remedies against this decision available to him or her. Due to the purpose of the Digital Services Act, namely to combat the distribution of illegal content, we will not send content that is illegal or violates our Community Guidelines in the explanatory message. Instead, we provide a description of this content so that the affected user can identify the content in question.
If we become aware of information that gives rise to the suspicion that a criminal offense that threatens the life or safety of any person or persons has been committed, is being committed or may be committed, we will promptly notify law enforcement, public safety or judicial authorities of this, and provide them with all relevant information available to us.
We will also notify the reporting user of our decision, even if we have taken no action with respect to the content reported, because the reporting user also has a right to pursue legal remedies.
3. Guidelines, procedures, measures and tools we use
In particular, our decision-making process is governed by the Terms of Use and these Community Guidelines. As a rule, our moderation team checks whether content is illegal or violates our Community Guidelines.
We use digital moderation tools to facilitate and speed up our decision-making process. Private text messages and texts posted by users, such as usernames, texts contained in images, “About Me” texts, and profile questions/prompts will be automatically classified by pattern recognition or analyzed for metadata to detect violations of these Community Guidelines. Depending on the violation, the user may be subject to an immediate automatic suspension (including deletion of the content), a request for image verification, or an individual review and decision by our moderation team.
Images uploaded by users are run through image recognition software designed to automatically detect violations of these Community Guidelines. Serious violations of our Community Guidelines will result in the automatic deletion of content and the banning of the offending user. Other violations will be reviewed and decided on a case-by-case and manual basis by our moderation team.
Any decisions made because uploaded content has allegedly violated these guidelines will be communicated to the user, along with the reasons for the decision and information regarding legal remedies.
4. Options for taking action against a decision
Every affected user has various legal remedies available to appeal our decision. We will notify each affected user of this along with our decision via email. The affected user, including reporting persons or institutions, as well as non-registered persons, may file a complaint against any decision with our internal complaint management system within 6 months of our decision. Users, including reporting persons or institutions, as well as non-registered persons, may do so by using the input form accessible via a link in the information on remedies in the e-mail containing the reasons for the decision. Our “Internal Complaint Team” will process the complaint individually, promptly, without discrimination, carefully and free of arbitrariness. Our “Internal Complaint Team” is made up of different people than our moderation team. If the complaint is admissible and well-founded, we will reverse the decision.
If a user, including a reporting person or institution, whose place of residence/domicile or habitual abode is in a Member State of the European Union is aggrieved by a decision of the Internal Complaint Team, as well as in the case of complaints that could not be resolved through the internal complaint management system, the user may choose a certified out-of-court dispute resolution body.
Irrespective of the internal complaint management system and the certified out-of-court dispute resolution body, each user is free to pursue legal remedies.